Arbitragem e mediação no mercado imobiliário
Negócios imobiliários são complexos e podem envolver uma grande quantidade de partes. Por isso, é comum o surgimento dos mais variados tipos de conflitos que podem se transformar em processos litigiosos longos e caros. Porém, esses impasses podem ser solucionados de uma maneira mais simples e rápida: através da arbitragem e mediação. A utilização da mediação e arbitragem para a resolução de conflitos relacionados ao mercado imobiliário, assim como em demais áreas onde se aplica, traz inúmeros fatores positivos para todas as partes envolvidas no processo.
Conflitos imobiliários: quais as vantagens da arbitragem e mediação?
Os conflitos envolvendo demandas imobiliárias resolvidos através de processos judiciais tendem a levar muito tempo para sua conclusão – algumas vezes, décadas. Um dos principais motivos é a necessidade da coleta de provas, realização de perícias minuciosas e a produção de demais evidências para fins da tomada de decisão do juiz. Além disso, este juiz não possui conhecimentos específicos relacionados à área.
A vantagem da arbitragem para resolução de conflitos imobiliários é a possibilidade de escolha de um árbitro especializado. Ao optar por um profissional com conhecimentos técnicos e específicos sobre o tema, a tomada de decisão se torna muito mais rápida e justa.
A resolução de conflitos através da mediação e arbitragem também é mais ágil em casos que envolvem diversos participantes, situação comum em processos imobiliários. Normalmente, essas situações envolvem empreiteiras, imobiliárias, construtoras, incorporadoras, pessoa física, entre outros. Esse cenário consome um tempo considerável em litígios, enquanto poderia ser rapidamente resolvido em uma instituição de arbitragem, mediação e conciliação
Para quais tipos de conflitos imobiliários posso utilizar a mediação?
Diversos tipos de conflitos relacionados à área imobiliária podem ser solucionados através da mediação. Alguns deles são:
- Revisão do valor de aluguel, seja entre o inquilino e o proprietário ou o inquilino e a imobiliária;
- Conflitos entre construtoras e condomínios a respeito de problemas de construção e a agravação dos mesmos ao longo do tempo;
- Confrontos entre vizinhanças e empreendimentos em construção;
- Conflitos entre a construtora ou incorporadora e proprietários de imóveis relacionados a rescisão de contrato;
- Conflitos envolvendo a relação da incorporadora e a construtora. Em casos como este, onde se estabelece uma relação profissional por um longo período, a mediação é pode ser essencial para resolver desentendimentos e manter a boa relação entre as duas empresas.
Em que situações posso utilizar a arbitragem?
Em alguns casos, a utilização da mediação como ferramenta para a resolução de conflitos pode não ser eficaz ou aplicável. Isso pode ocorrer devido à inflexibilidade de uma ou mais partes envolvidas ou pela própria natureza da questão, o que impossibilita um acordo através de um mediador. Assim, as partes podem recorrer à arbitragem, onde um árbitro imparcial será designado para solucionar o conflito de maneira simples e objetiva.
Alguns exemplos de conflitos imobiliários que podem ser solucionados através da arbitragem:
- Inadimplência de compradores: uma situação recorrente envolvendo construtoras é lidar com a inadimplência de alguns proprietários de imóveis ainda em construção. Isto pode gerar problemas com o recolhimento de impostos ou loteamento, por exemplo. Neste caso, a arbitragem apresenta vantagens como a possibilidade de rápida negociação da dívida.
- Complicações no contrato de locação: o não cumprimento do contrato de locação, seja pelo locatário ou proprietário, pode gerar prejuízos além de diversos outros problemas. Por ser uma questão complexa que, em muitos casos, envolve diversos agentes, o uso da arbitragem se apresenta como uma alternativa capaz de trazer benefícios para todas as partes com maior facilidade.
A arbitragem e mediação são métodos extrajudiciais eficazes para a resolução dos mais variados de conflitos. Para o mercado imobiliário, trata-se de uma alternativa com relação custo-benefício muito vantajosa. Entre em contato com a Arbitragem e Mediação caso você tenha alguma dúvida ou interesse em saber mais à respeito dos processos.
