Pandemia, Recesso Forense, Custo da Justiça e Urgência na Solução de Conflitos
Acompanhando o vertiginoso crescimento dos casos de Covid decorrentes da variante Ômicron, os problemas oriundos da pandemia não param de surgir. Problemas contratuais de todos os gêneros – desde prestação de serviços, locação, relação de trabalho e até mesmo viagens – se acumulam dia após dia, trazendo grande insegurança e desespero à população mundial. Não […]
Uso da expressão Tribunal por Instituições de Mediação e Arbitragem
Quando ouvimos a palavra “tribunal” facilmente nosso cérebro reconhece como um órgão de julgamento e público, ou seja, um órgão do Estado. Desta feita, apesar da Lei de Arbitragem, Lei 9.307/1996, utilizar a palavra Tribunal para designar a reunião de árbitros para o julgamento de um procedimento arbitral, este termo sempre foi utilizado com cuidado […]
Cartilha de Mediação e Arbitragem Trabalhista – Conima
É com muito orgulho que anunciamos o lançamento da Cartilha de Mediação e Arbitragem Trabalhista do Conima, que tivemos o privilégio de patrocinar, ao lado de outras instituições sérias e renomadas, com o intuito de esclarecer à sociedade sobre a forma adequada, técnica e ética de acesso e desenvolvimento desses mecanismos, especialmente na área extrajudicial […]
As pessoas só confiarão na Justiça Privada (leia-se autotutela ou autodefesa, autocomposição, mediação e arbitragem) se tiverem oportunidade de conhecimento sobre seu funcionamento e suas ferramentas
Recentemente foi publicada uma entrevista da juíza Vanessa Mateus, que acabou e ser reeleita para a presidência da Associação Paulista dos Magistrados, onde ela deixa claro que a confiança da população no Judiciário é alta, porém ainda abaixo do ideal e isso se deve, especialmente, à falta de informações sobre o sistema de Justiça. Na […]
Quando a ingerência do Estado pode atrapalhar
MPT entra com ações contra empresas de aplicativos, requerendo reconhecimento de vínculos trabalhistas: Um fato incontestável é o crescimento da economia do compartilhamento, da qual empresas como Uber, Rappi, 99, Lalamove, dentre outras, são ícones. A tão falada uberização da economia seria uma alternativa para a manutenção do trabalho, na linha de soluções criativas para […]
O que as faculdades de Direito não ensinam
De acordo com o que você sempre ouviu, advogado bom é aquele que: a) briga ( ) b) ganha a briga e a causa ( ) c) resolve o conflito, a causa e preserva a relação ( ) Desde o primeiro ano da faculdade de Direito somos ensinados a litigar, o tempo todo. Pare e […]
A disponibilidade dos direitos trabalhistas
Diante do movimento evolutivo que o mundo atravessa, é necessário que nosso entendimento dentro do ordenamento jurídico acompanhe a transformação global. Vejamos: o direito do trabalho observa regras de direito público e privado e a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho é o instrumento legal que visa proteger o trabalhador nas relações de emprego. […]
Negociação trabalhista: qual a melhor forma de fazer acordo?
Ainda sob o efeito da crise moral e política, agravada pela pandemia mundial, nosso país carrega muitas incertezas quanto à retomada da economia. Enquanto a vacinação segue avançando e os índices de alerta na saúde seguem caindo, os índices de crescimento econômico ainda estão aquém do desejado. Os micro e pequenos empresários estão contratando mais, […]
ARBITRAGEM – A IMPORTÂNCIA DA ESCOLHA DA INSTITUIÇÃO
Por Marcelle Menezes do Amaral Recentemente foi publicada uma pesquisa, mostrando que 19% das sentenças arbitrais questionadas no Poder Judiciário são anuladas.Em primeiro lugar, cabe aqui explicar o conceito de arbitragem: é um método de resolução de conflitos, onde as partes escolhem um terceiro – neutro e imparcial – para solucionar a controvérsia apresentada por […]
Disrupção necessária – para refletir
Por Marcelle Menezes do Amaral “É incrível como algumas pessoas acham que nós não podemos pagar por médicos, hospitais e medicamentos, mas creem que nós podemos pagar por médicos, hospitais, medicamentos e toda a burocracia governamental necessária para administrar isso”. Esta frase é do economista e escritor Thomas Soweel e tem sido muito citada recentemente, […]
