O Canadá possui a Mediação como Obrigatória

CANADA-FLAG

Alguns países de primeiro mundo apontam como obrigatório o uso da Mediação. Não é só por aqui que os tribunais possuem pilhas de processos, talvez não com o nosso montante de uma “fila de espera” de mais de 10 anos, mas era comum ver processos mais simples e que poderiam ser resolvidos apenas com algumas reuniões de Mediação, aguardando sua chance de resolver em um tribunal regular.

Apesar de não definitivo, a Resolução 125 do CNJ gerou discussões das formas mais adequadas e praticas na solução de conflitos, usando o sistema americano multiportas ou tribunal multiportas (Multi-door Courthouse System), que não restringe as formas de solução de controvérsias exclusivamente ao Poder Judiciário, oferecendo meios mais adequados como negociação, conciliação, mediação e arbitragem, ou até os mais comum na construção cívil chamado de dispute boards.

Culturalmente estamos bem atrasados, mas países como Canadá, EUA e Países Orientais se utilizam da Mediação e Conciliação há muitos anos e culturalmente não gera mais estranheza. O uso funcionou tão bem que no Canadá se tornou obrigatória, e em países como Argentina e Itália, também se tornaram recentemente obrigatórias, o que fez desobstruir o sistema judiciário e acelerando muito os processos. Em Ontário, 40% das Mediações são resolvidas, e 10 a 20% de acordos parciais. Já imaginou pelo menos 50% dos casos resolvidos sem uma larga fila de espera? Isso é realidade por lá e pode se tornar por aqui em um futuro (espero que) próximo.

Leia mais sobre o assunto no site Consultor Jurídico.

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