O Ministro Luís Felipe Salomão defende: Resolução de litígios técnicos é melhor na Arbitragem

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A exigência de certos conhecimentos técnicos e específicos complicam em muitas vezes o Poder Judiciário em litígios. De acordo com o Ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, está na hora de migrar para a Arbitragem e deixar com na mão de um órgão competente e especializado. Essas são as palavras do próprio Salomão: “Determinados tipos de demandas, que exigem toda uma expertise, cabem melhor na arbitragem. Grandes contratos de infraestrutura, que desafiam uma decisão rápida sobre uma questão que exige conhecimento técnico muito grande… Nesses casos, é mais conveniente a arbitragem, porque ela não paralisa a obra nem dificulta a solução do contrato. A arbitragem funciona muito bem para isso”.

Salomão que foi sempre defensor da Arbitragem e da Mediação, foi um dos responsáveis pela aprovação da Lei 13.129, em maio deste ano. De acordo com o Ministro, esse método de solução de conflitos tem se popularizado no Brasil, principalmente após ter sido declarado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. O Brasil é hoje Hoje a 3ª posição no ranking mundial das nações que mais utilizam o procedimento.

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