Conciliação como primeiro passo obrigatório

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul exige que as partes litigantes tentem previamente uma conciliação pelos meios aceitáveis da justiça. Com isso, eles entendem que se houver a disponibilidade de chegar a um acordo, isso facilitaria a sobrecarregada máquina judicial. Inclusive, o TJ-RS já começou a agir dessa forma, brecando o recurso de um consumidor que se recusou a conciliar o processo com uma operadora de telefonia pelo sistema Solução Direta Consumidor.

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